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28 de Junho de 2022

Modelo Recurso de Revista Trabalhista

Destinados ao Exame de Ordem - 2º fase

Thiago L Conessa, Advogado
Publicado por Thiago L Conessa
há 5 dias
Modelo Recurso de Revista Trabalhista.docx
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGIÃO

Processo nº

NOME DO RECORRENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com NOME DO RECORRIDO, também qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. 896, “__”, da CLT, INTERPOR:

RECURSO DE REVISTA

Para o Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade deste recurso, dentre os quais se destacam:

a.) o depósito recursal: recolhido no valor de R$____, conforme guia anexa;

b.) as custas processuais: já foram recolhidas na interposição do recurso ordinário. Frisa-se que não houve acréscimo no valor das custas e, portanto, não há valor algum a ser recolhido;

c.) o prequestionamento: a matéria objeto deste recurso está prequestionada, visto que foi tratada no acórdão impugnado, à luz da Súmula 297 do Colendo TST;

d.) a transcendência: a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, nos moldes do art. 896-A da CLT.

Diante do exposto, requer o recebimento do presente recurso, a intimação da outra parte para apresentar as contrarrazões ao recurso de revista, no prazo de 8 dias, conforme estabelece o art. 900 da CLT, e a posterior remessa ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB nº

COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA

I – PRELIMINARES DE MÉRITO

II – PREJUDICIAIS DE MÉRITO

III – MÉRITO

§ 1º O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho julgou ... Segue o trecho da decisão referida que demonstra o prequestionamento da matéria “...”.

§ 2º Tal decisão caracteriza (...). Observe:

Se contrariar a CF: “Tal decisão caracteriza violação literal e direta à Constituição”.

Se contrariar a lei federal: “Tal decisão caracteriza violação literal à lei federal”.

Se contrariar outro TRT, acórdão da SDI, súmula vinculante, súmula do TST ou OJ: “Tal decisão caracteriza divergência jurisprudencial”.

§ 3º O (dispositivo legal) estabelece o seguinte: (transcrever o dispositivo).

§ 4º Apesar de (dispositivo legal), dispor que (...), o juízo a quo posicionou-se de forma contrária, estabelecendo que (...).

§ 5º Criar frase para defender o melhor posicionamento...

§ 6º Diante do exposto, requer a reforma da decisão a fim de (...).

IV – REQUERIMENTOS FINAIS

Diante do exposto, requer o conhecimento do presente recurso, o acolhimento das preliminares para ____, sucessivamente, o acolhimento das prejudiciais de mérito para _____ e, sucessivamente, no mérito, o provimento do recurso para fins de reforma do acórdão para ____.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB nº

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Recurso de natureza extraordinária

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