Modelo Embargos ao TST

Folha de rosto:

À __ TURMA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

Processo nº

NOME DO EMBARGANTE, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com NOME DO EMBARGADO, também qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fulcro no Art. 894, II, da CLT, INTERPOR:

EMBARGOS AO TST

Para a COLENDA SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST

Encontram-se presentes todos pressupostos de admissibilidade do recurso, dentre os quais se destacam:

a.) O depósito recursal: efetuado no valor de R$____, conforme guia anexa;

b.) As custas processuais: recolhidas quando da interposição do recurso ordinário, no valor de R$___. Frisa-se que não houve acréscimo no valor das custas e, portanto, não há valor algum a ser recolhido;

c.) O prequestionamento: a matéria objeto do presente recurso, bem como a intimação da outra parte para apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 8 dias, consoante estabelece o art. 900 da CLT, e a posterior remessa à Colenda Seção de Dissídios Individuais do TST.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB nº

Folha de razões:

À COLENDA SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

RAZÕES DOS EMBARGOS AO TST POR DIVERGÊNCIA

I – PRELIMINARES DE MÉRITO

II – PREJUDICIAIS DE MÉRITO

III – MÉRITO

§ 1º A colenda Turma do TST julgou... Observa-se pelo trecho a seguir do acórdão recorrido que a matéria está prequestionada: “...”

§ 2º Tal decisão caracteriza divergência jurisprudencial. Observe:

§ 3º (transcrever os julgados)

§ 4º Apesar de os acórdãos paradigmas estabelecerem que (...), o acórdão posicionou-se de forma contrária, estabelecendo que (...).

§ 5º Defender o melhor posicionamento...

§ 6º Diante do exposto, requer a reforma da decisão a fim de (...).

IV – REQUERIMENTOS FINAIS

Diante do exposto, requer o conhecimento do presente recurso, o acolhimento das preliminares de mérito para ___, sucessivamente, o acolhimento das prejudiciais de mérito para ___ e, sucessivamente, no mérito, o provimento do recurso para fins de reforma do acórdão para ___.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB nº

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Dos embargos caberá agravo no prazo de 8 dias.